Para melhorar a assistência à saúde pública, o Poder Público atualmente utiliza as organizações sociais para tornar mais flexíveis e ágeis os atendimentos necessários à população.
A decisão, que se tornou constitucional desde o ano passado, foi criada pela Lei nº 9.637, de 1998, para resolver a centralização dos atendimentos no sistema público, crescimento da sociedade e também a precariedade do SUS (Sistema Único de Saúde).
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho tornou também possível a terceirização de funcionários para atendimento nestas ONGs de apoio à saúde pública. Antes da decisão, só era possível fazer a contratação de funcionários autorizados pelo Poder Público, dentro dos contratos de gestão que são usados para o acordo entre as organizações e órgãos públicos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário