segunda-feira, 18 de abril de 2016

O trabalho temporário é uma grande porta de entrada para o mercado de trabalho. Quando contratado para um cargo temporário em datas como Natal, Páscoa, Dia das Mães e férias, a chance de conseguir um novo emprego aumenta em 60%.

Além disso, os trabalhadores temporários (que são, na maioria, jovens de até 30 anos), podem ainda ser efetivados. O número de contratações efetivas pode chegar a até 30% do número de contratados temporários.

Em tempos de crise, o trabalho temporário é uma excelente alternativa. Primeiro contra o desemprego (a taxa entre temporários cai de 36% para 12%), depois com a possibilidade de efetivação.

segunda-feira, 11 de abril de 2016

O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Martins Filho, apoiado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a aprovação de um marco regulatório da terceirização.

Nas palavras de Ives, é preciso ter uma legislação que explique diretamente os direitos que devem ser garantidos ao trabalhador e quais atividades são possíveis ou não de terceirizar, norteando assim o trabalhador e as empresas empregadoras.

Atualmente, a única citação legal ao assunto é a súmula 331 do TST, que especifica apenas as separações de áreas entre atividade-fim ou atividade-meio.

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Para melhorar a assistência à saúde pública, o Poder Público atualmente utiliza as organizações sociais para tornar mais flexíveis e ágeis os atendimentos necessários à população.

A decisão, que se tornou constitucional desde o ano passado, foi criada pela Lei nº 9.637, de 1998, para resolver a centralização dos atendimentos no sistema público, crescimento da sociedade e também a precariedade do SUS (Sistema Único de Saúde).

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho tornou também possível a terceirização de funcionários para atendimento nestas ONGs de apoio à saúde pública. Antes da decisão, só era possível fazer a contratação de funcionários autorizados pelo Poder Público, dentro dos contratos de gestão que são usados para o acordo entre as organizações e órgãos públicos.